O salário do dono da empresa

A possibilidade de definir o próprio salário faz com que muita gente sonhe em abrir uma empresa. Porém, um micro ou pequeno empresário raramente consegue a remuneração que deseja no fim do mês sem ter um plano de negócios definido. Segundo a advogada tributarista Denise Fabretti, professora de direito tributário da Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-SP, em uma sociedade podem existir dois tipos de sócios: o investidor, que contribui com recursos para formação do capital social, e o trabalhador, que oferece sua mão de obra à empresa.

“O primeiro recebe o lucro apurado do ano, enquanto o segundo tem direito ao pró-labore, que é a retribuição mensal recebida pelo trabalho prestado.” Ao calcular o valor de sua remuneração, o empresário deve saber que não tem direito a 13º salário, férias e licença-maternidade, pois não é considerado um funcionário. Para Bóris Hermanson, consultor financeiro do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de São Paulo, o direito ao pró-labore deve ser fixado no contrato social, com a definição do valor a ser pago e quais sócios poderão fazer esse tipo de retirada.

O valor ideal do pró-labore
Para a advogada Denise Fabretti, o valor ideal de pró-labore é o salário médio pago aos profissionais do mercado para desempenhar funções equivalentes frente ao próprio empreendimento. Já o consultor Jorge Luiz da Rocha, do Sebrae São Paulo, opta por outra conta para chegar à remuneração do sócio.

“O empresário deve calcular quanto ele precisa para viver. O seu salário deve ser baseado nesse planejamento pessoal”, diz o consultor.

Oneroso, o valor do prólabore não deve passar de 510 reais

Mordida do Leão
Como depende da capacidade financeira da empresa, o prólabore pode variar mês a mês. Não há um teto do valor a ser pago, a não ser que seja preestabelecido no plano de negócios. Porém, sobre o pró-labore incide Imposto de Renda e INSS, calculado à alíquota de 20%.

O mesmo não acontece com o lucro, que já é tributado na fonte. “O pró-labore tem uma tributação desfavorável. É oneroso tanto para a pessoa jurídica quanto para a pessoa física. Por isso, seu valor deve ser baixo, como um salário mínimo”, diz Caio Fragatta, consultor financeiro pessoal. Nesse caso, Caio aconselha que a maior parte da renda mensal do empresário seja feita por lucro distribuído.

QUANDO COMEÇA A RETIRADA
HORA DE INVESTIR
Os sócios têm de garantir o investimento inicial da empresa, o que pode durar cerca de dois meses.

JOGO EMPATADO
A empresa atinge o ponto de equilíbrio: não tem lucro, mas também não dá prejuízos. Pode ser pago o pró-labore.

PRIMEIROS LUCROS
Entre seis meses e um ano, começa haver lucro. Fique atento para a porcentagem da retirada, que nunca deve ser de 100% para pagamento de pró-labore e divisão de lucros.

Por: Tyciane Vaz - Você S/A - 10/06/2010